O deputado federal Eugênio José Zuliani, Ge­ni­nho, afirmou nesta semana que seus advogados vão entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça), contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que o condenou ao pagamento de uma multa em uma ação de eventual prática de ato de improbidade administrativa,…

A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ajuizou no final de setembro de 2017 uma ação de cobrança visando receber originalmente R$ 88.793,78, mas acabou fechando acordo em dezembro do mesmo ano para receber R$ R$ 489.957,60, ou seja, quase meio milhão de reais, por não ter pago praticamente nenhuma das parcelas de…

A juíza da 1ª Vara Cível da Estância Turística de O­límpia, Marina de Al­me­ida Gama Matioli, condenou o ex-prefeito Eugênio José Zuliani (fo­to), Geninho, atualmente deputado federal, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos em razão de atos de im­probi­da­de na nomeação irregular para cargos em comissão. Geninho foi prefeito de Olímpia entre 2009…

Em razão da anulação do item 3 da decisão da juíza de direito da 1.ª Vara Cível da Comarca da Estância Turística de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, que ditava o prazo de 80 dias para a conclusão das obras necessárias para o atendimento às exigências do Grupamento do Corpo de Bombeiros local, para…

O Ministério Público, através do promotor de justiça André Luiz de Souza, responsável pela 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca da Estância Turística de Olímpia e responsável pela área de Habitação e Urbanismo, recorreu à 12.ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a finalidade de obter a medida…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Ha­beas Corpus (HC), em medida liminar, suspendendo a execução da pena imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP), contra o empresário Marco Aurélio Garcia (fo­to), conhecido por Lelo, que é casado com uma o­limpi­ense e irmão do vice-governador eleito, Rodri­go Garcia, padrinho político do ex-prefeito Eugênio…

A 8.ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP), concedeu liminar ao prefeito Fernando Cunha, suspendendo a decisão do juiz de direito da 2.ª Vara local, Lucas Figueiredo Al­ves da Silva, que condenou o ex-prefeito Eugênio José Zuliani por improbi­da­de administrativa, mas também determinou que fosse feita a exoneração de…

O Ministério Público (MP) de Olímpia emitiu parecer favorável ao pedido de habeas corpus (HC) apresentado pelo deputado eleito Eugênio José Zulia­ni, Geninho, para suspender um inquérito policial na Delegacia de Polícia de Olímpia, que investiga eventuais irregularidades em contratos firmados com a empresa Scamatti Ltda, de Votuporanga, inclusive para a construção do novo sistema…

O juiz da 2ª Vara Cível de Olímpia, Lucas Figueiredo Al­ves da Silva, condenou o ex-prefeito e deputado federal e­leito, Eugênio José Zuliani, Ge­ninho, em uma ação civil pública que apura a prática de eventual ato de improbidade administrativa, que teria sido praticado quando ainda ocupava o cargo de prefeito. O juiz determinou a perda…

O juiz da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, recebeu denúncia formulada pela promotora de justiça Valéria Andréa Ferreira de Lima, titular da 2.ª Promotoria Pública e da Cidadania, que já havia ajuizado ação de im­pro­bidade administrativa recentemente pelo mesmo fato, e o ex-prefeito Eugênio José Zuliani,…