A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo denunciou o prefeito de Olímpia, Fernando Augusto Cunha (foto), de criar cargos de comissão irregulares no município da Estância Turística de Olímpia. Na ação direta de inconstitucionalidade, protocolada no dia 8 de março próximo passado, o procurador-geral, Gianpaolo Poggio Smanio, pede ao Tribunal de Justiça de São Paulo…

O deputado federal Eugênio José Zuliani, Ge­ni­nho, afirmou nesta semana que seus advogados vão entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça), contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que o condenou ao pagamento de uma multa em uma ação de eventual prática de ato de improbidade administrativa,…

A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ajuizou no final de setembro de 2017 uma ação de cobrança visando receber originalmente R$ 88.793,78, mas acabou fechando acordo em dezembro do mesmo ano para receber R$ R$ 489.957,60, ou seja, quase meio milhão de reais, por não ter pago praticamente nenhuma das parcelas de…

A juíza da 1ª Vara Cível da Estância Turística de O­límpia, Marina de Al­me­ida Gama Matioli, condenou o ex-prefeito Eugênio José Zuliani (fo­to), Geninho, atualmente deputado federal, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos em razão de atos de im­probi­da­de na nomeação irregular para cargos em comissão. Geninho foi prefeito de Olímpia entre 2009…

Em razão da anulação do item 3 da decisão da juíza de direito da 1.ª Vara Cível da Comarca da Estância Turística de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, que ditava o prazo de 80 dias para a conclusão das obras necessárias para o atendimento às exigências do Grupamento do Corpo de Bombeiros local, para…

O Ministério Público, através do promotor de justiça André Luiz de Souza, responsável pela 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca da Estância Turística de Olímpia e responsável pela área de Habitação e Urbanismo, recorreu à 12.ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a finalidade de obter a medida…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Ha­beas Corpus (HC), em medida liminar, suspendendo a execução da pena imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP), contra o empresário Marco Aurélio Garcia (fo­to), conhecido por Lelo, que é casado com uma o­limpi­ense e irmão do vice-governador eleito, Rodri­go Garcia, padrinho político do ex-prefeito Eugênio…

A 8.ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP), concedeu liminar ao prefeito Fernando Cunha, suspendendo a decisão do juiz de direito da 2.ª Vara local, Lucas Figueiredo Al­ves da Silva, que condenou o ex-prefeito Eugênio José Zuliani por improbi­da­de administrativa, mas também determinou que fosse feita a exoneração de…

O Ministério Público (MP) de Olímpia emitiu parecer favorável ao pedido de habeas corpus (HC) apresentado pelo deputado eleito Eugênio José Zulia­ni, Geninho, para suspender um inquérito policial na Delegacia de Polícia de Olímpia, que investiga eventuais irregularidades em contratos firmados com a empresa Scamatti Ltda, de Votuporanga, inclusive para a construção do novo sistema…

O juiz da 2ª Vara Cível de Olímpia, Lucas Figueiredo Al­ves da Silva, condenou o ex-prefeito e deputado federal e­leito, Eugênio José Zuliani, Ge­ninho, em uma ação civil pública que apura a prática de eventual ato de improbidade administrativa, que teria sido praticado quando ainda ocupava o cargo de prefeito. O juiz determinou a perda…