27 de Abril | 2008

Advogados decidem não fazer mais audiência sem presença do promotor

  A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Olímpia, realizou assembléia na noite do último dia 22 de abril, na Casa do Advogado, onde, entre outras coisas, ficou decidido que os advogados inscritos da comarca não mais assinarão o termo das audiências criminais na justiça local, sem a presença dos promotores na…

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22 de Abril | 2008

Supermercado consegue suspender liminar e funciona no feriado

A rede de supermercados Compre Bem, que pertence ao Grupo Pão-de-Açúcar, com sede na cidade de São Paulo, foi a única a conseguir liminar suspendendo temporariamente, os efeitos da decisão da juíza Silnei Garrido Lage, da Vara do Trabalho de Olímpia, que proibia o funcionamento com a utilização de funcionários nos feriados e conseguiu trabalhar…

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21 de Abril | 2008

TJ autoriza outra sindicância para apurar crime de responsabilidade contra Carneiro

  O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), através do despacho do desembargador da 15.ª câmara, Aloísio de Toledo César, autorizou a abertura de sindicância para apurar responsabilidade do prefeito Luiz Fernando Carneiro. No despacho com data de 22 de fevereiro de 2008, foi determinado que os autos, feitas as anotações necessárias, fossem remetidos…

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16 de Abril | 2008

PRE pede cassação de liminar que mantém Carneiro no cargo

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo emitiu parecer pela cassação da liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do juiz Nuevo Campos, mantendo o prefeito Luiz Fernando Carneiro no cargo, até julgamento final do recurso contra a decisão da juíza eleitoral da 80.ª Zona Eleitoral, comarca de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, que…

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05 de Março | 2008

Juíza dá liminar para limitar em 16 presos na cadeia de Altair e fixa multa diária de R$ 50 mil

Segundo decisão publicada no site do Tribunal de Justiça, seção interior, a juíza da primeira Vara da Comarca, Adriane Bandeira Pereira, concedeu, na última terça-feira, dia 04 de fevereiro, antecipação de tutela em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, limitando em 16 o número de detentos da cadeia Pública…

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02 de Março | 2008

MP entra com ação civil pública na justiça local para baixar para 16 presos em Altair

  Embora não tenha sido confirmado pela promotora Daniela Ito Echeverria, a editoria desta Folha constatou no início da noite desta sexta-feira, dia 29 de fevereiro, que o Ministério Público da comarca ajuizou ação civil pública no fórum de Olímpia, com a finalidade de limitar a 16 detentos, a população carcerária da cadeia pública da…

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02 de Março | 2008

Justiça concede liminar e não deixa a prefeitura derrubar muro de funcionário

  Ao acolher pedido de uma ação cautelar proposta pelo funcionário público Cláudio Henrique Sablewski, a juíza da 1.ª vara da comarca, Adriane Bandeira Pereira, concedeu medida liminar para paralisar as obras de demolição que estão sendo feitas pela prefeitura municipal, de casas em terrenos vizinhos à casa dele e nomeou o perito Ivo Marcacini…

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02 de Março | 2008

“Fantasma” deixa de ser fantasma e comparece para depor em juízo

  O ex-servidor, estudante Fernando do Nascimento (foto), acusado de ser um funcionário "fantasma" da prefeitura municipal de Olímpia, deixou de ser fantasma e foi ouvido na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, pelo juiz da 3.ª vara da comarca, Hélio Benedine Ravagnani. Além dele, o prefeito Luiz Fernando Carneiro também participou da audiência. Nascimento compareceu…

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28 de Fevereiro | 2008

Justiça suspende ação penal contra secretária de Assistência Social

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Izabel Cristina Reale Thereza, fez acordo com a justiça, em audiência realizada na segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no fórum local, suspendendo a ação penal na qual era acusada de capitação de votos por meios ilícitos. Trata-se de um processo individual, um outro processo, embora relacionado às…

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24 de Fevereiro | 2008

Justiça recebe denúncia contra delegado

  O juiz da terceira Vara Judicial da comarca de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani (foto à esquerda), recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público (MP), através da promotora de justiça Renata Sanches Kodama, contra o delegado de polícia da cidade de Guaraci, Mário Renato Depieri Micheli (foto à direita), acusado de suposta prática de peculato,…

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