Da redação A justiça eleitoral cancelou cerca de 84,2% dos títulos eleitorais considerados inadimplentes, ou seja, de eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas votações, dos 542 que estavam pendentes de regularização em Olímpia. De acordo com informação do cartório da 80.ª zona, foram cancelados 456 títulos de eleitores. O percentual é inferior…

  O presidente da 74.ª subsecção de Olímpia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado Gilson Eduardo Delgado (foto), reiterou nesta semana que sem um aditamento de convênio entre a entidade e as procuradorias de justiça ou estados, para resolver o problema da assistência judiciária gratuita, vai continuar não nomeando advogados para atuar em…

  A Comissão de Direitos Humanos da 74.ª subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Olímpia, representou junto ao Ministério Público (MP) da Comarca, através do Ministério Público, com a finalidade de obter medidas judiciais para que a cadeia pública de Altair fique com apenas 12 detentos. A finalidade é encerrar a prática…

Ao rescindir o contrato firmado sem o devido processo licitatório com o escritório Cláudio Golgo Advogados Associados, da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, suspenso liminarmente pela juíza de direito da 2.ª vara, Andréa Galhardo Palma, o prefeito Luiz Fernando Carneiro (foto) pode até vir a ser obrigado a ressarcir a…

  A Comissão de Direitos Humanos da 74.ª subsecção de Olímpia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai solicitar intervenção da justiça da comarca no sentido de transferir presos como forma de acabar com a superlotação da Cadeia Pública de Altair. O presidente da OAB, advogado Gilson Eduardo Delgado, confirmou a informação para a…

  A juíza de direito titular da 2.ª vara da comarca de Olímpia, Andréa Galhardo Palma, acatou requerimento na ação civil pública número 329/2007, proposta pelo Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão, através do promotor Gilberto Ramos de Oliveira Junior, contra o prefeito Luiz Fernando Carneiro e suspendeu liminarmente o contrato firmado sem a…

O Ministério Público da comarca de Olímpia distribuiu ação civil pública contra a prefeitura e o prefeito Luiz Fernando Carneiro, solicitando a devolução de quase quatro milhões de reais, provavelmente por denúncia de possível ato ilícito ligado a impostos estaduais, pois a inicial está classificada no grupo da Fazenda Estadual. A informação foi confirmada junto…

  A sentença proferida pelo juiz de direito da 3.ª vara da comarca de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani (foto), concedendo parcialmente o mandado de segurança favorável a candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de cargos de diretor de escolas municipais, reconhece ilegalidade praticada pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro na condução do processo. No entanto,…

  Em decisão unânime da Quinta Câmara de Direito, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu segurança no mandado impetrado pelo jornalista e advogado José Antônio Arantes (foto), determinando que a câmara municipal de Olímpia forneça as informações solicitadas por esta Folha no ano de 2003, quando era presidente o atual primeiro secretário…

  O juiz de direito da 3.ª vara, Hélio Benedini Ravagnani, concedeu medida liminar solicitada pelo promotor de justiça das Execuções Criminais da comarca de Olímpia, José Márcio Rossetto Leite, determinado a remoção de detentos da cadeia pública de Severínia, até que permaneçam apenas no total de 20 deles. A decisão, com data da segunda-feira,…