Em funcionamento desde a quarta-feira (02), o Tribunal de Arbitragem e Mediação do Estado de São Paulo (TAMESP) de Olímpia, já está recebendo média de 15 consultas por dia. A informação foi passado na tarde de ontem, dia 04, pelo advogado Fernando José Soncin, responsável pela coordenação dos trabalhos do órgão de solução de…

  A Promotoria de Justiça das Execuções Criminais da comarca de Olímpia, através do promotor público José Márcio Rossetto Leite (foto ao lado), ajuizou, na tarde da sexta-feira (04), ação civil pública, com pedido de liminar para transferência imediata de presos, contra o Estado de São Paulo por causa das condições em que se encontra…

Seguindo projeto elaborado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a justiça local deu, nesta sexta-feira (04), o primeiro passo para descobrir a paternidade de crianças que têm só o nome da mãe em seus registros de nascimento. Com o nome de "Dia Estadual da Paternidade Responsável", o evento está sendo preparado para acontecer…

  A confederação Brasileira de Futebol (CBF), juntamente com seis clubes de futebol brasileiro, estão acionando, judicialmente, pelo menos quatro lojas do comércio da cidade por terem sido flagradas comercializando produtos considerados ‘pirateados’. A informação foi confirmada pela editoria desta Folha junto ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As lojas…

  No entendimento do promotor José Márcio Rosseto Leite, responsável pela Promotoria de Justiça das Execuções Penais da Comarca de Olímpia, a violação de direitos humanos dos presos é um estopim para rebeliões no interior de cadeias públicas. Por outro lado, ressaltou que cada comarca tem que ter sua cadeia para abrigar seus presos. As…

  Com base em informações que recebeu da juíza da 1.ª Vara, Adriane Bandeira (foto), corregedora dos estabelecimentos prisionais da comarca, a Promotoria de Justiça das Execuções Penais de Olímpia instaurou inquérito civil para apurar a superlotação carcerária da Cadeia Pública do Município de Severínia. De acordo com a portaria número 19, datada do dia…

  A oficiala de promotoria Erlen Geraldo, informou no final da tarde da quarta-feira (03 de abril), que o inquérito civil que havia sido aberto para apurar possíveis casos de nepotismo em Olímpia, foi arquivado pela Promotoria dos Direitos Constitucionais do Cidadão e enviado para o Conselho Superior do Ministério Público que deverá analisar e…

  A justiça da 80.ª zona eleitoral, Comarca de Olímpia, poderá cancelar 1.105 títulos de pessoas inscritas que deixaram de votar nas três últimas eleições. A informação foi passada para esta Folha pela chefe do Cartório Eleitoral, Maria dos Anjos Batista. São 542 documentos do município de Olímpia pendentes de regulamentação. De acordo com o…

  Candidatos aprovados em concurso público para o cargo de diretor de escola da Secretaria Municipal de Educação de Olímpia, entraram com mandado de segurança contra ato omissivo do prefeito Luiz Fernando Carneiro. Distribuído no dia primeiro de março próximo passado, o processo tramita na terceira vara da comarca sob o número 397/07, com a…

  O juiz de direito da Comarca de São Vicente, Eurípedes Gomes Faim Filho, julgou improcedentes a ações impetradas pelos vereadores Antônio Delomodarme (Niquinha) (foto à esquerda), Dirceu Bertoco ((foto à direita) e José Elias Morais (centro) contra ato do ex-presidente da câmara, Eugênio José Zuliani, que promulgou a emenda à Lei Orgânica do Município…