Ao completar um ano de vigência no sábado, dia 22 de setembro deste ano, a Lei 11.340/06, que ficou popularmente conhecida por Lei Maria da Penha, criada para tipificar como crime a violência praticada contra a mulher, ainda deixa a desejar, principalmente no tocante a modificar o comportamento social dos homens. Culturalmente, na avaliação…

  Mesmo com a aproximação do final do prazo previsto no calendário eleitoral para as inscrições partidárias, o Cartório Eleitoral da 80.ª zona, comarca de Olímpia, não deve alterar o horário de expediente. A informação foi passada nesta sexta-feira (21) pela funcionária chefe Maria dos Anjos Batista (foto). De acordo com Maria dos Anjos o…

  A justiça absolveu o ex-chefe do departamento de pessoal da prefeitura municipal, Wilson Donizetti Canevarollo (foto),e seu filho Sandro Rogério Canevarollo, por absoluta falta de provas no processo crime 565/2002, que tramitou na segunda vara da comarca de Olímpia. "A pretensão punitiva é improcedente", afirmou o juiz de direito Luís Maurício Sodré de Oliveira,…

O juiz de direito da 3.ª vara da comarca de Olímpia, Hélio Benedine Ravagnani, rejeitou a petição inicial do Ministério Público dos Direitos Constitucionais e julgou extinto, com julgamento do mérito, reconhecendo a inexistência de ato de improbidade administrativa na acusação da prática de possível metadinha – cobrar valores sobre gratificações pagas a funcionários da…

  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Celso Luiz Limongi, confirmou nesta sexta-feira (14) que o Poder Judiciário quer evitar que ocorram prescrições de crimes possivelmente praticados por prefeitos, cujos processos estejam em andamento.Para tanto, foi criada a 15.ª câmara de julgamento para agilizar o andamento dos processos, inclusive os…

  O juiz de direito da 3.ª vara da comarca de Olímpia, Hélio Benedine Ravagnani, atendeu requerimento do advogado Galib Jorge Tannuri e declarou extinta a punibilidade da idosa Olívia Batista, de 78 anos de idade, que estava acusada de contratar pessoa para matar o próprio marido. A decisão, datada do dia 24 de agosto…

  De acordo com convite distribuído pela seção de administração geral do poder judiciário da comarca de Olímpia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi (foto), deverá estar em Olímpia na próxima sexta-feira, 14 de setembro, as 10h30 para a solenidade de instalação oficial da Vara do…

  Embora tenha sido eleito já para o primeiro mandato com promessas de melhorias e o slogan "a saúde tem remédio", quase completando o terceiro ano do segundo mandato, a administração do prefeito Luiz Fernando Carneiro, que tem o médico Giovanni Baptista da Silva Júlio a frente da Secretaria Municipal de Saúde, obteve apenas três…

  Dentre uma série de denúncias que estão sendo apuradas, a Corregedoria da Polícia Civil de Ribeirão Preto está investigando um possível crime de peculato que teria sido praticado pelo delegado Mário Renato Depieri Micheli, de 38 anos, há quatro anos delegado titular de Guaraci. A informação foi confirmada nesta semana à imprensa da região,…

Ao tomar conhecimento do tamanho da condenação, o açougueiro Amarildo Donizeti Pereira Valentim, vulgo "Marildinho", de 42 anos, saiu correndo do plenário, tentando contra a própria vida. Ele foi contido por policiais militares que acompanhavam o julgamento antes que conseguisse se jogar da escada interna do fórum de Olímpia. O fato aconteceu por volta das…