Embora até na manhã da terça-feira desta semana apenas a informação divulgada por esta Folha, sobre a decisão judicial determinando ao Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (DAEMO), devolvesse valor relativo a contas de água pagas por um consumidor em razão da ilegalidade da cobrança, durante uma entrevista o superintendente geral…

  Ao julgar nova ação contra o Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (DAEMO), o juiz de direito Luís Maurício Sodré de Oliveira considerou ilegal a cobrança da ‘taxa de poço’, de pessoas que se utilizam de águas subterrâneas extraídas através dos chamados ‘poços artesianos’. Trata-se da sentença prolatada no dia 10…

Da redação Além das duas ações julgadas procedentes recentemente contra o DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), a editoria desta Folha encontrou mais de 60 feitos jurídicos impetrados contra a autarquia, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Pelo que se pode depreender das poucas ações que…

  O prefeito de Olímpia, Luiz Fernando Carneiro (foto)(PMDB), disse ao Diário da Região de São José do Rio Preto que teme que a decisão judicial, ainda em primeira instância, favorecendo um consumidor de água fornecida pelo DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), abra precedentes para que outras pessoas ingressem com…

  A justiça da comarca local determinou ao Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (DAEMO), a devolução dos valores pagos a título de contas de consumo de água pelo engenheiro Luiz Alberto Galetti, respeitando o prazo prescricional de cinco anos. A decisão, em primeira instância, portanto passível de recursos, se deu no…

  Foi concluída na manhã desta sexta-feira (10), por volta das 10h30, a obra para mudança da passagem das águas do córrego Olhos D’água, fazendo o leito voltar ao seu curso natural, no trecho que passa ao lado do Parque Aquático Thermas dos Laranjais. A informação foi passada cerca de uma hora depois, pelo prefeito…

  O juiz de direito titular da 3.ª vara da comarca de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani, julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, contra o Estado de São Paulo, tornando definitiva a tutela antecipada determinando a remoção de presos que excediam a capacidade máxima da cadeia…

  Embora não se possa fazer uma comparação científica entre as duas cidades, pelo menos em termos percentuais, a cidade de Olímpia apresentou uma quantidade maior de reconhecimento da paternidade do que São José do Rio Preto. A esta conclusão se pode chegar ao fazer uma avaliação entre os números registrados entre as duas cidades.…

  Além dos casos existentes nas outras cidades da microrregião, o juízo da Infância e Juventude da comarca de Olímpia está aguardando pais de quase 550 crianças para o reconhecimento da paternidade, neste domingo, dia cinco de agosto. De acordo com o que o juiz de direito da 3.ª vara, Hélio Benedine Ravagnani (foto), informou…

  O vereador Valter Joaquim Bitencourt (Valtinho) e o ex-chefe de gabinete da câmara municipal de Olímpia, no período em que o presidente era o vereador Eugênio José Zuliani (Geninho), Jurandir Durrula Martins, podem pegar até três anos e um mês de cadeia, caso sejam condenados pelos crimes de concussão e corrupção passiva. Pelo menos…